Uma comissão está trabalhando desde o dia 18 deste mês de julho para consolidar em definitivo as novas regras de embarque e transporte de pets, sobretudo cães e gatos, em aviões e em navios no Brasil. O objetivo é dar mais seguranças aos passageiros de quatro patas e, se possível, garantir vaga dentro das cabines e não no porão de carga.
A comissão foi criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e surge três meses depois da morte do cão Joca, um Golden Retriever, que embarcou em avião da Gol para destino errado, ficou exposto ao calor de Fortaleza e ao retornar para São Paulo teve parada cardíaca e morreu.
A tragédia com o cão Joca deve ser um marco na história do transporte aéreo de pets no Brasil. Segundo a Anac, mais de oitenta mil pets são transportados em aviões por ano no Brasil, um número considerável, que merece regras claras, unificadas e que ponha a segurança e o bem-estar acima do lucro.
"Essa legislação tem que ser feita, até porque as companhias aéreas não podem agir da forma como elas agem, elas fazem o que querem com a gente", disse João Fantazzini, que era tutor do Joca, em entrevista à Agência Brasil, na cerimônia de instalação da comissão. "A forma como o Joca foi levado, foi fora da realidade, foi muito grave, foi uma crueldade muito grande e isso precisa ser mudado. Elas [as companhias aéreas] têm que seguir uma legislação bem rígida de transporte de animais, até porque eles fazem parte da nossa família", acrescentou Fantazzini.
A comissão tem até 18 de agosto para apresentar as novas regras para o setor e devem analisar mais de 3 mil sugestões encaminhadas por representantes da sociedade civil, durante consulta pública. Alguns pontos, como maior presença dos pets na cabine das aeronaves estão em discussão e a obrigatoriedade de cada aeroporto manter um médico veterinário de plantão.
A International Air Transport Association (IATA), importante associação do setor, lançou um guia com orientação para passageiros que queiram levar seus cães ou gatos na cabine. Nesta orientação, a IATA reforça que há restrições quanto a idade dos pets, exigências de documentos e que não há uma regra única para todas as companhias aéreas.
Eis o desafio que o Brasil pretende enfrentar e até quem sabe assumir certo protagonismo em defesa dos bichinhos e seus tutores.
Senhores petssageiros (não é erro de digitação, é pet + passageiros!) apertem o cinto de segurança e tenham uma boa viagem!
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