Caros colegas da proteção animal,
Nossa notícia de que a Lei de Crimes Ambientais (9605/98) se tornaria um capítulo do novo Código Penal se confirma. Entre os dias 7 e 11 de maio de 2012, a comissão de juristas instituída pelo Senado finalizará o texto do anteprojeto do novo Código Penal, que substituirá a Lei de Crimes Ambientais! Temos apenas alguns dias para lutar para que penas mais severas sejam adotadas neste novo código! AGORA É TUDO OU NADA! O MOMENTO É HISTÓRICO PARA A PROTEÇÃO ANIMAL!
O anteprojeto posteriormente tramitará no Senado e Câmara dos Deputados, e teremos que continuar acompanhando de perto todo esse processo. Mas é fundamental que o texto do anteprojeto contemple AGORA as condutas criminosas contra os animais, e estabeleça penas mais duras capazes de realmente inibir estas cruéis ações.
Nossa mobilização até o momento parece já ter surtido algum efeito. Alguns membros da comissão de juristas já se mostraram favoráveis ao aumento das penas pleiteado por nossa petição (atualmente com cerca de 70.000 assinaturas online). O próprio relator da comissão, e Procurador Regional da República, Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, enviou um e-mail ao Crueldade Nunca Mais parabenizando-nos pelo movimento e dizendo ser favorável ao endurecimento das penas!
Com isso, o pesadelo da descriminalização das condutas da Lei 9605 parece estar menos provável de se concretizar. Mas não podemos vacilar. E, além disso, temos que aproveitar o momento histórico para pleitear penas maiores!
Os promotores de justiça, Dra. Vania Tuglio e Dr. Laerte Levai, sumidades no direito penal, trabalham em conjunto com o Movimento Crueldade Nunca Mais, e devem apresentar nos próximos dias à comissão de juristas do Senado, uma proposta para o texto que substituirá a Lei de Crimes Ambientais. Esta proposta estabelece penas maiores para os crimes contra os animais! Vamos nos mobilizar para apoiar esta iniciativa participando da petição “Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais”, disponível no site do Crueldade Nunca Mais (pode ser assinada eletronicamente no site, ou feita em papel e enviada pelo correio. O modelo impresso está disponível neste link: http://www.crueldadenuncamais.com.br/abaixo_assinado.pdf).
Além de assinar a petição, temos que sensibilizar diretamente o Senado! O site do Senado possui um canal para que a população opine sobre a Reforma do Código Penal. Dentre as sugestões até o momento recebidas, mais de 50% referem-se a penas maiores para quem comete crimes contra animais. Não deixem de acessar e divulgar: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp
PROPOSTA DE AÇÃO DO CRUELDADE NUNCA MAIS:
Face aos fatos expostos, o Movimento Crueldade Nunca Mais convocou a proteção animal de todo o País para novamente sair às ruas! Porém, desta vez será para realizarmos um "PEDÁGIO NACIONAL" para coleta de assinaturas, no dia 05 de Maio de 2012!
Em São Paulo, faremos o pedágio na Avenida Paulista, se concentrando no vão do MASP à partir das 10h00! Contamos com a presença DE TODOS!
Na semana seguinte enviaremos representantes à Brasília para entregar as assinaturas e marcar presença no dia da decisão! As assinaturas online já estão sendo impressas e deverão seguir amanhã por sedex para a comissão de juristas.
Sabemos que o tempo é curtíssimo! Mas organizar os grupos de trabalho para o pedágio não será tão complexo como foi organizar a manifestação de janeiro.
Todas as informações sobre o pedágio nacional estão no site. E também me coloco à disposição para esclarecer dúvidas.
Conseguir um avanço da proteção penal aos animais no Novo Código Penal será UM ENORME PASSO da proteção animal!
Cada um de nós tem a responsabilidade e a oportunidade de participar deste processo. Pelos animais, e juntos, VAMOS À LUTA!
Allan Reinaldo Viana, do Movimento Crueldade Nunca Mais
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